Objectivos
O curso tem como objectivo ampliar os conhecimentos dos Funcionários Públicos relativamente às técnicas contabilísticas e orçamentais de forma a conseguirem um correcto e optimizado enquadramento na nova Contabilidade Pública (POCP).
Destinatários
Funcionários da Administração Pública que tenham necessidade de adquirir conhecimentos em termos de Execução Orçamental.
Pré - requisitos
Funcionários da Administração Pública que tenham necessidade de adquirir conhecimentos em termos de Execução Orçamental
Programa
1. Orçamento: Princípios e Regras
2. Tipologias de Orçamentos
- Receitas públicas
- Caracterização e Tipologia
- Classificação Económica
- Fases e Procedimentos
- Requisição de Fundos
- Mapas de Execução Orçamental
- Alterações Orçamentais
- Gestão e Controle de Tesouraria
- Exercícios Práticos
3. Receitas e Despesas Públicas
- Caracterização e Tipologia
- Classificação Económica
- Fases e Procedimentos
- Regime Duodecimal
- Alterações Orçamentais
- Compromissos de anos anteriores Transferências orçamentais PIDDAC
- Receitas Próprias
- Requisição de Fundos
- Exercícios Práticos
- Operações de Tesouraria
4. Outras Operações
- Operações de Tesouraria
- Reposições abatidas e não abatidas
- IVA
- Notas de Crédito de Fornecedores
- Exercícios Práticos
5. Legislação Aplicável