Objectivos
Este curso tem como objectivo dotar os participantes de uma visão global do direito do trabalho e de conhecimentos jurídicos indispensáveis para a sua correcta aplicação.
Destinatários
Dirigentes, técnicos superiores, técnicos e todos os que estejam interessados em desenvolver e aprofundar mais esta componente.
Programa
- 1. Legislação laboral
- 2. Fontes do direito do trabalho
- 3. Contrato individual de trabalho
- 4. O trabalhador
- 5. A entidade patronal
- 6. A relação individual de trabalho
- 7. As relações colectivas de trabalho
- 8. Regime geral de segurança social